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Meu filho também vai nesse rolê

Barrar a entrada de crianças em locais comerciais é um atraso para a convivência coletiva. Projeto de lei, prestes a ser votado, prevê multa a lugares que proibirem a presença infantil


Após problema com tatuadora, Débora passou a temer que os filhos sejam destratados em lugares públicos

Por Nathalia Ilovatte e Luciane Evans


Mãe de Victor, de 3 anos, e de Amélia, de 1 ano e 11 meses, e grávida do terceiro filho, a produtora de conteúdo digital Débora Camargo tentou, no ano passado, marcar sessões de tatuagem para ela e o marido com uma tatuadora de Belo Horizonte. Na mensagem à profissional, Débora pediu que agendasse os dois juntos, porque levaria as duas crianças. Porém, a tatuadora se recusou a receber a família. “Ela disse que não, porque não pode entrar criança no estúdio dela. Eu questionei e ela me falou que é proibido por lei, o que é mentira”, conta.



Não há nenhuma lei proibindo a entrada de crianças em estúdios de tatuagem. Há apenas uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa)  para que, no ambiente em que a tatuagem é feita, estejam presentes somente o tatuador e o cliente, para diminuir os riscos de contaminação. 


Débora insistiu com a tatuadora que não havia nada na legislação e recebeu outras “justificativas”: o fato de a mãe amamentar, que não a impede de ser tatuada; e o tamanho do estúdio, que segundo a própria dona não tinha dois ambientes e, portanto, não dispunha de sala de espera para os pequenos aguardarem com o pai enquanto a mãe era atendida - o que, em verdade, descumpre uma recomendação da Anvisa.


Por fim, a mãe conseguiu uma amiga para cuidar de Victor e Amélia fora do estúdio. Mas, ao avisar para a tatuadora, recebeu o não definitivo:


“Ela respondeu que para mim não havia mais horário, só para o meu marido.  Eu me senti um lixo, ela se recusou a me tatuar porque eu sugeri estar presente com os meus filhos”.

A experiência negativa serviu para a jornalista encontrar um tatuador melhor, que recebeu bem a família, mas também para deixá-la mais apreensiva. “Foi um acontecimento que me deixou muito mais consciente de que em alguns rolês meus filhos não vão ser bem-vindos, especialmente nesses de pessoas ditas modernas, de mente aberta”, afirma. 


“Hoje em dia existe essa discussão de ser childfree, de você ter direito ao teu corpo e a não ter filhos. O que é completamente correto: se uma pessoa decide não ter filhos, ela não deveria ter e não deveria haver pressão social para que tenha. O problema é que esse movimento tem sido confundido com: 'eu tenho ódio de quem tem filho, eu tenho ódio de criança'”.

Hoje, Débora analisa todo e qualquer lugar que deseja ir com os filhos, para se certificar de que não há risco de as crianças não serem bem-vindas. “Pesquiso um milhão de vezes, me certifico de que vou estar cercada de amigos, de que vai ter uma saída rápida se alguém tentar humilhar meu filho, e se eu tiver qualquer desconfiança de que vão maltratá-lo eu nem piso”, conta.


Discurso de ódio contra as minorias acende alerta


Em essência, o movimento childfree, citado por Débora, reúne pessoas que não desejam ter filhos. Em uma cultura em que a maternidade é compulsória e há pressão social para que homens e mulheres tenham filhos, um movimento como esse é necessário para mudar o senso comum, muitas vezes romantizado e supervalorizado, sobre a maternidade e a paternidade. 


No entanto, o termo childfree tem ganhado outro sentido. No Facebook, uma página do movimento se refere a crianças como “monstrinhos”, “remelentos endemoniados” e “má escolha de quem não usou camisinha”, além de ridicularizar mães e pais e sugerir que troquem os filhos por hamsters, que são “limpos, lindos e quietinhos”. Os conteúdos são curtidos por mais de 220 mil pessoas.


Esse discurso de ódio contra crianças, seja de maneira explícita ou velada, banindo-as de lugares e criando empecilhos para o acesso delas, vem se difundindo em ambientes reais e virtuais.


“Vivemos em um momento, no mundo e no Brasil, em que a propagação de ódio tem se tornado muito comum. Não só em relação a crianças, mas aos mais diversos públicos”, explica o professor e doutor André Luiz Freitas Dias, psicólogo e coordenador do programa Polos de Cidadania, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - projeto voltado para a efetivação dos direitos humanos. 

Embora o discurso de ódio não seja uma novidade, ele tem encontrado mais espaço nos últimos tempos. “Infelizmente não é um fenômeno novo. Mas, no contexto atual de mundo e de país, em que temos um presidente que claramente e livremente propaga discursos de ódio, não só ele mas também seus filhos e toda a equipe política, isso tem se propagado de uma forma exponencial e impressionante”, analisa.  


Para o especialista, a proibição da entrada de crianças em estabelecimentos comerciais não é o maior problema, mas um sintoma de uma questão mais grave. “O que me preocupa é a proliferação de discursos de ódio contra as crianças em espaços virtuais que elas frequentam e transitam, inclusive sem que os pais tenham sequer conhecimento”, alerta, se referindo principalmente a jogos e redes sociais. 


O psicólogo e pesquisador acredita que as crianças sofrem muito mais com a exposição a esse tipo de comportamento do que com o impedimento de frequentar determinados lugares, já que os pais tendem, por exemplo, a escolher hotéis e restaurantes com base justamente na receptividade aos pequenos. 


Os discursos de ódio, entretanto, podem atingi-los por diferentes meios, inclusive dentro de casa e, por isso, é importante estar atento e discutir o assunto. “É imprescindível o fortalecimento de espaços reais e virtuais de debate sobre esses discursos de ódio e inúmeras outras violências, infelizmente tão frequentes em nossa sociedade”, afirma Dias.


“Seria muito importante que houvesse mais espaços em escolas, na rede pública de saúde e em espaços diversos como parques, para debater a questão, focando na proliferação de discursos de ódio contra crianças, para melhor compreendermos e pensarmos em alternativas”.

Esse, segundo ele, é o caminho para combater esses discursos. “Devemos atuar mais nos entremundos para melhor nos compreendermos, nos relacionarmos e construirmos uma sociedade mais justa, digna e inclusiva para todas as pessoas e famílias”, argumenta. 


Projeto de Lei proíbe discriminação e prevê multas


Está prestes a ser votado em Brasília o Projeto de Lei (PL) 2.004/2015, do deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), que estabelece multas para estabelecimentos que proíbam a entrada de crianças e adolescentes, com ressalvas previstas em lei. “Essa história de que ‘criança é proibido porque eu não gosto’ não tem o menor sentido. Quem não gosta de criança, afaste-se de criança, mas não crie e não force a sociedade a criar guetos para serem atendidos no seu conforto”, argumenta Heringer.


O PL, que pode ser votado inclusive nesta semana, foi criticado pela oposição por restringir a liberdade de mercado, mas Heringer rebate e diz ser inadmissível o mercado ter mais liberdade que um ser humano, e pondera: “Além da discriminação ser nefasta para a criança, a família e seu desenvolvimento, a gente já está com uma sociedade odienta, uma sociedade da guerra. Se começarmos a afastar essas crianças, elas não terão empatia o suficiente para a convivência coletiva”. 


Heringer acredita que discriminar crianças abre um precedente ainda mais perigoso. “E se essa moda pega, daqui a pouco vão escolher outras pessoas para serem discriminadas. Se pode discriminar criança, pode discriminar daqui a pouco pessoa com deficiência física, negro… E todo mundo vai ter que aceitar. Isso é uma quebra da constituição”, defende.


Restaurantes, como Tia Zarica (foto), investem em espaços kids para agradar as crianças e os pais

Pais não podem ser isolados do lazer


Restaurantes, bares e hotéis são, geralmente, os locais onde há mais restrição à entrada de crianças. Ninguém está propondo que os pequenos frequentem baladas e outros lugares adequados para os adultos, mas limitar o acesso deles em horários diurnos a restaurantes, hotéis, exposições e até aviões, discriminando pelo critério da idade, é isolar os pais do lazer e do seu direito de ir e vir.


É como se dissessem às mães e aos pais para se trancarem dentro de casa e não terem mais a vida de antes. “Hoje, com duas filhas, de 9 e 5 anos, praticamente só frequento locais onde elas são bem-vindas. Não são todos os pais que têm com quem deixar os filhos na hora de sair de casa. E queremos sair, encontrar os amigos, seguir a vida normal. Em um restaurante, por exemplo, você só almoça com tranquilidade se tiver um espaço kids para a criança”, comenta Marcelo Andrade Soares.


Ana Cecília de Oliveira Soares, de 5 anos, se sente feliz ao ser bem recebida em restaurantes

Para ele, esse despertar para o lazer dos pais veio com a experiência da paternidade e também como empresário. Marcelo é sócio do restaurante familiar Tia Zarica, no Bairro Floresta, em BH. Tradicional, o estabelecimento existe há quase 30 anos, mas foi em 2010, quando ele e o irmão foram pais, que o público infantil foi ainda mais valorizado por ali.  


 “Nossos amigos também começaram a ter filhos e cobravam de nós essa comodidade”, recorda. Hoje o local conta com espaço kids e tem o cardápio como diferencial. “Oferecemos uma comidinha mais leve. Além da famosa batatinha frita sem óleo, que faz sucesso com a criançada", diz Marcelo. Ana Cecília, de 5 anos, filha dele, frequenta o restaurante e diz se sentir bem nos locais onde há espaço para brincar.


Contrariando o que dizem muitos empresários ao proibir a entrada dos pequenos como uma "resposta de mercado", investir nesse público deu certo para o Tia Zarica, que recebe desde festas até lançamentos de livros infantil. 


“Eu não frequento lugares onde não aceitam a minha filha”, garante a aposentada Antônia Marinho, mãe da Poliana, de 9 anos. Ela é uma das clientes do restaurante Tia Zarica que passou a usar o espaço também para as festas da filha e já fez quatro aniversários da menina por lá.

Com uma demanda cada vez maior de frequentadores com filhos, o restaurante e choperia Pinguim também tem agradado as crianças e recebido, inclusive, comemorações de batizados. Além do cardápio infantil, há playground e também locais destinados para pets. E, como forma de respeitar aqueles que querem ficar distantes da criançada, o espaço kids fica em uma área na parte interna do estabelecimento e não atrapalha quem está em outros dos cinco ambientes oferecidos.


Rede hoteleira só pode barrar crianças por falta de documentação e autorização

 

Com a desculpa de não serem adequadas para crianças de 1 a 12 anos, há pousadas em Minas Gerais que proíbem a entrada dos pequenos e avisam isso pelas redes sociais. A justificativa, muitas vezes, é de que o local é arriscado, tem escadas vazadas e decks, entre outros riscos.


No entanto, a restrição seria ilegal, conforme comenta a diretora de relações internacionais da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis-MG, Patrícia Coutinho (ABIH-MG). Segundo ela, a rede hoteleira só pode barrar crianças menores de 12 anos por falta de documentação e autorização. 


“Desde 2012, tornou-se obrigatório o registro de crianças e adolescentes que estiverem hospedados em hotéis. Além disso é obrigatório que estejam acompanhados de responsáveis, pais, ou quem tiver posse de autorização", diz Patrícia, esclarecendo que, sem isso, nenhuma criança menor de 12 anos pode viajar fora da comarca onde reside. "Daí então, nesse caso e por falta de documentação e autorização, uma criança poderia ser barrada de entrar em um estabelecimento hoteleiro”, esclarece.


Como mercado, Patrícia comenta que vários hotéis em Minas investem no público familiar por ser cativo e, geralmente, ter gasto considerável com alimentação. “O mercado e os hóspedes se autorregulam, as pessoas pesquisam onde se hospedar para melhor atender suas necessidades com crianças. Hóspedes com filhos miram hotéis em que suas crianças possam brincar. Hóspedes corporativos miram hotéis centrais, com rede Wi-Fi e academia. O mercado se autorregula, independente de qualquer legislação nesse sentido”, comenta.  


Prática abusiva e violação do Estatuto da Criança e do Adolescente


De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), restringir a entrada de determinado grupo a um ambiente é uma violação à dignidade da pessoa humana e uma prática abusiva, pois é proibido recusar bens ou serviços diretamente a quem se disponha a adquiri-lo por pronto pagamento.


“Os estabelecimentos não podem usar o princípio da livre iniciativa para limitar a entrada de crianças, com exceção de locais inapropriados para esse público”, informa o órgão. Além disso, segundo o Idec, impedir a entrada dos pequenos viola o Estatuto da Criança e do Adolescente, por gerar um constrangimento ou situação vexatória para a criança.


Se acontecer com você


Caso não consiga entrar com uma criança em um restaurante ou áreas destinadas somente a adultos que não apresentam riscos à segurança e integridade dos pequenos, o consumidor pode denunciar a empresa ao Procon de seu município ou ao Ministério Público Federal. Se houver constrangimento, também é possível entrar na Justiça e pedir reparação por danos morais.