• Cria Para o Mundo

Essa tal liberdade...

Sem ela não há aprendizagem. Por ela, pais em Belo Horizonte foram às ruas e protestaram contra tudo aquilo que tira do professor esse direito


Luciane Evans e Nathalia Ilovatte


Quando os pais escolhem uma escola para os filhos, não se preocupam somente com as notas das provas ou o vestibular que, talvez, ele vá prestar. Nesse espaço escolhido a dedo, está a expectativa da família para que os pequenos tenham desenvolvimento saudável, cultivem amizades, aprendam a respeitar colegas e viver em sociedade. E para que isso seja real, existe uma peça-chave: o professor.


É dele que se espera o saber ouvir, de ensinar quantas vezes for necessário a soma do 2 + 2. É dele também que se espera sorrisos, empatia, questionamentos, críticas e a reflexão do saber. É dele a responsabilidade de tornar o aprendiz alguém que não seja passivo diante de tudo que recebe. Como resultado espera-se que os filhos se tornem cidadãos conscientes e críticos. Qual pai não quer isso?


E por trás da construção cidadã está a liberdade de ensino. Mas o que seria essa tal liberdade de ensinar? “Compreende o direito do professor de tomar decisões que dizem respeito à gestão da sala de aula”, define a professora de direito Amanda Costa Thomé Travincas, autora da tese de doutorado “A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites", defendida na PUC do Rio Grande do Sul e vencedora em 2017 do Grande Prêmio Capes de Tese, que contempla as melhores pesquisas de doutorado no país.


Ela diz que, ao ser livre, o professor tem o direito de decidir sobre o conteúdo do que ensina e o método. “Como mediador do processo de aprendizagem, é sua a responsabilidade de tomar essas decisões. Para isso, é preciso que ele não seja sufocado por estratégias silenciadoras da liberdade de expressão, como é o caso do que quer o Escola Sem Partido, cujo lema é neutralizar a fala do professor, em franca ingerência em sua liberdade de ensinar. Ocorre que, sem liberdade de ensinar, não há aprendizagem. Não há produção de saberes em ambientes de austeridade e vigilância ostensiva”, defende.


Amanda Travincas, autora de tese premiada sobre a liberdade acadêmica, diz que, quando são os pais, e não o professor, que decidem o deve ser cobrado em uma avaliação, não há sequer ensino

Dentro da prática do livre ensinar, ela reconhece que o professor pode, sim, influenciar outras pessoas. “Não é uma prerrogativa dele, e não há nada desviante ou patológico nisso”, comenta a professora Amanda, para quem a dinâmica de uma sala de aula tradicional põe o professor numa posição incontestável, “porque o processo de ensino é focado nele, não no aluno. Mas a partir do momento que deslocamos o centro para o aluno e reconhecemos nele um sujeito ativo desse processo, a posição do professor sobre qualquer questão é mais uma posição dentro do debate - que deve ser respeitada, é claro, mas não necessariamente seguida.”


Mas, mesmo sendo tão importante na formação dos cidadãos que aprendem e ensinam, há quem seja contrário a ela. Na visão de Amanda, é porque a liberdade de ensinar nos obriga a tolerar o diferente e conhecer o que infirma nossas convicções mais profundas.


"Quando a sala de aula é livre, ela é livre inclusive para desconstruir ou pôr em discussão posições partilhadas em casa. A escola deixa de ser um lugar de confirmação de valores, e se assenta como um local de questionamento desses mesmos valores. Naturalmente, isso acentua um incômodo. Nosso ímpeto é sempre de procurar elementos que confirmam nossas crenças, não os que as abalam. Mas a educação é um processo que envolve esse "risco"", diz.

Passeata a favor da liberdade de ensinar


Essa tal liberdade levou pais em Belo Horizonte a ir às ruas, na terça-feira (22), para sinalizar respeito aos docentes e, também, confiança nos conteúdos ministrados para formar “cidadãos éticos, de espirito crítico e defensores da justiça social”.


Os filhos desses pais que abraçam a liberdade de ensinar são alunos de dois colégios da capital: Santo Agostinho e Loyola , ambos tradicionais e protagonistas de episódios polêmicos envolvendo conteúdos ministrados em sala de aula. Em 2018, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o Santo Agostinho por propagar “ideologia de gênero”, uma ação fundamentada em reclamações de pais de alunos sobre os conteúdos que tratavam de educação sexual. Na época, a escola afirmou que iria se defender das alegações “mentirosas” e que respeitava a “diversidade e a pluralidade presentes na nação brasileira”.


Já no Loyola, uma prova de Língua Portuguesa aplicada neste mês de outubro a alunos do 2º ano do Ensino Médio provocou a ira de pais conservadores. Para um exercício de interpretação de texto, o conteúdo escolhido foi uma coluna do ator e humorista Gregório Duvivier publicada no jornal Folha de São Paulo. Pelo posicionamento político do autor, que defende ideias de esquerda, e pelo teor do texto, que criticava o atual governo, a prova motivou críticas, reclamações e protestos de pais de alunos, e a direção do Colégio Loyola optou por anular o exame.


Somado a isso, outro fator que engrossa a onda conservadora preocupa os pais. O projeto Escola Sem Partido foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal de BH, no inicio deste mês.


“O que está ocorrendo em Belo Horizonte não é, realmente, algo singular. Além de proposições normativas que já se tornaram leis em alguns Estados e Municípios brasileiros, e de tantas outras que se encontram em tramitação, no âmbito federal, há um conjunto de projetos de leis que visam implantar as diretrizes do Escola sem Partido no país, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O impacto da aprovação de projetos nesse sentido é uma profunda desoxigenação das escolas e o desvio de seu propósito genuíno, quer dizer, o de ser espaço de debate e contraposição de ideias”, assegura a professora Amanda.

Pais de alunos dos colégios Santo Agostinho e Loyola protestaram, na terça-feira (22), a favor da liberdade de ensinar dos docentes

Quando os pais decidem o conteúdo a ser estudado não há ensino


Essa perda no aprendizado é o que preocupa os pais. Ao irem para as ruas, eles tentam conscientizar também a população sobre a liberdade do ensino. A manifestação, que se concentrou em frente ao Santo Agostinho, teve uma caminhada até o Loyola, um abraço simbólico no colégio e entrega de flores a Santo Inácio. “A mobilização começou quando a escola, que é plural, que forma cidadãos, acabou cedendo à pressão desses pais”, explica a médica Stella de Araújo, mãe da aluna Manuela, de 17 anos, que cursa o 2º ano do Ensino Médio no Loyola.  


Stella esclarece que o ato não foi um protesto contra o colégio, mas a favor de uma educação livre. “Eu sou muito satisfeita com a educação jesuíta, mas espero que as escolas se posicionem pela liberdade de cátedra”, afirma.


A empresária Danielle Caldeira, mãe de Pedro, 13 anos, e João, 9 anos, estudantes do Colégio Santo Agostinho, conta que participa de um grupo de pais de alunos da escola desde que o Santo Agostinho foi alvo de mentiras sobre ensinar ideologia de gênero e ter banheiro misto. Quando souberam do caso do Loyola, os pais do Santo Agostinho já começaram a se mobilizar.


“Foi automática a nossa empatia e solidariedade. Estávamos planejando uma homenagem aos professores pelo dia deles, pois temos percebido que ainda há uma minoria entre os pais que é hostil com professores, desrespeita os profissionais e cria barulho por qualquer vírgula mal interpretada. Enquanto nos organizávamos, aconteceu o lance da prova do Loyola e pensamos: vamos abraçar esse pessoal”, conta. “Eu me orgulho desse movimento, da nossa união, da forma como nos organizamos e, principalmente, pelo exemplo que demos aos nossos filhos: respeito não se aprende só lendo, mas vivenciando”.


Danielle critica a postura dos pais que pressionaram o Colégio Loyola a anular a prova de Língua Portuguesa. “Escola não é um serviço a la carte, não é uma TV por assinatura que você pega o combo com os conteúdos que você concorda. Uma instituição tem um projeto institutional a respeitar”.


Para a professora Amanda, a sala de aula é condicionada pelo chamado “externalidades”. “São fatores externos que afetam o que se passa lá dentro. As demandas de mercado são um tipo de externalidade. Os anseios dos pais sobre como deve ocorrer o ensino também. A sala de aula precisa ser vazada no exato limite que permita que essas externalidades atuem de modo a tornar o ensino mais eficaz, mas nunca a ponto de minguar a própria educação. No momento em que são os pais, e não o professor, que decidem o deve ser cobrado em uma avaliação, não apenas não há mais liberdade de ensinar, como não há sequer ensino”, conclui.

Procurado pela reportagem, o Colégio Santo Agostinho informou que "A SIC – Sociedade Inteligência e Coração, mantenedora do Colégio Santo Agostinho, ressalta que respeita as manifestações pacíficas e reafirma adotar projeto pedagógico que enfatiza o respeito às diferenças como um exercício de cidadania". Já o Loyola preferiu não se pronunciar sobre o ato.